A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura, promoveu um encontro nesta terça-feira, 14, no Rio de Janeiro, com gestores do departamento de patrocínio cultural do sistema Eletrobras. A iniciativa dá continuidade às reuniões que o MinC vem realizando com os principais patrocinadores do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, com o intuito de reverter o quadro de desequilíbrio entre os valores aprovados e captados da renúncia fiscal, em que apenas uma média de 20% dos projetos aprovados conseguem, de fato, captar recursos. Os encontros também são resultado da demanda dos produtores culturais, depois de uma rodada de escuta em todas as regiões brasileiras.
O debate com os representantes do sistema Eletrobras foi conduzido pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes, e teve a participação do coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Juliano Smith. O principal foco desses diálogos com os patrocinadores é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, principalmente quanto ao desenho dos editais das estatais, enxergando-os como um dos caminhos para a desconcentração de recursos e economicidade na gestão do Programa.
Secretário Henilton Menezes (à esq.)
“Com os editais, é possível contemplar as regiões mais remotas do país, onde nem sempre há atratividade para os empresários. Ano passado, tivemos o edital da BR Distribuidora, que levou peças de teatro a todos os estados brasileiros e cuja seleção teve participação ativa do MinC”, explicou Henilton Menezes.
Celeridade
Durante o encontro, o MinC assinou acordo de cooperação técnica com a estatal visando dar maior celeridade, segurança e transparência à tramitação de projetos contemplados no Programa Cultural das Empresas Eletrobras – Edição 2012. Participou da assinatura o superintendente da área de relações institucionais de Furnas, Pedro Franco.
Com o acordo, apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da empresa serão submetidos à análise do Ministério, em caráter prioritário, visando ao cumprimento do cronograma de etapas do edital. A medida otimiza o fluxo de tramitação e permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.
